O VOTO E ADEMOCRACIA
O
voto é, sem dúvida, a consolidação, tal que materialização, do sufrágio,
possibilitando a escolha daqueles que ocuparão os cargos representativos no legislativo ou no executivo, e, no
aspecto conceitual, como fundamentação, figura como a concretização daquilo que
deve ser a DEMOCRACIA.
Neste
sentido, é, portanto, fundamental que o cidadão compreenda o papel desempenhado
por estes representantes, bem como, que tenham habilidade e condições para avaliar o comportamento e
ações de seus representantes no exercício dos seus mandatos, inseridos no
âmbito político e social do Estado, em suas diversas esferas.
É
imprescindível compreender, senhores, senhoras, meninos e meninas, que ao
pretender alcançar uma verdadeira democracia (conforme concebida, implantada e
implementada, no contexto da organização, social mundial), de forma gradativa e
efetiva, necessariamente se deve atingir um maior nível de consciência, devendo
esta ser de caráter coletivo (a consciência social imbricando-se com a ética
social e coletiva), pois, a responsabilidade é de todos.
Considerando-se
o quanto exposto até aqui já nos permite concluir que eximir-se do processo
eletivo implica em contribuir/colaborar/corroborar para o fomento das ações que
vem degenerando e degradando a sociedade e, em escala maior, o Estado.
O enfraquecimento político, por
todos os fatos e motivos, que são muitos, claros (até mesmo ao CIDADÃO COMUM,
menos provido de informação e orientação), provoca o desinteresse dos
cidadãos quando se dá conta do cenário vergonhoso e
degradante (um mar de fraudes e corrupção), no qual está inserido.
Aqueles
que deveriam atuar como representantes do povo, defendendo seus
interesses, acabam por se revelarem como EMPREENDEDORES, na condução dos
trabalhos como parlamentares, e mestres do SHOW BUSINESS,
na hora de mascarar e escapar da responsabilidade pelas PRÁTICAS ABUSIVAS.
É
fato sabido que a democracia teve suas origens na Grécia antiga,
configurando-se a partir da concepção estrutural/governativa destinada a gerir
as relações e condutas dentro das cidades/polis. Sabemos ainda das diferenças
geradas:
Na
Grécia adotava-se a Democracia Direta, pela qual a vontade popular se
expressava sem a necessidade de um representante, ou intermediários. No mundo
moderno, devido a diversos fenômenos, evidenciados com simples estudos da
história, visando simplificar, dinamizar e facilitar o processo, passou-se a
adotar o princípio da representatividade. Assim sendo, devemos, todos, como
cidadãos, tomar parte, direta ou indiretamente, e sermos comprometidos com o
bem estar e desenvolvimento do estado, buscando cumprir o papel inerente a tal
posição.
Cabe,
portanto, lembrar que ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à
propriedade, à igualdade perante a lei. Direitos aqueles que garantem a
participação do indivíduo na riqueza coletiva: o direito à educação, ao
trabalho, ao salário justo, à saúde, a uma velhice tranquila.
Premente
a necessidade de ressaltar que o Direito
de gozar de cidadania plena é ter direitos civis, políticos e sociais. A
sociedade brasileira, especificamente, clama por transformações, e a esperança
tornou-se palavra-chave desses novos tempos.
A
superação dos graves problemas que afligem o povo brasileiro, como a corrupção
institucionalizada, o desencanto do povo face aos muitos erros e desmandos dos
gestores, a crise económica e a crise de valores, é o principal desafio dos governos, no
presente e no futuro.
Vencer
a descrença, a desconfiança, e o
desinteresse, e ainda resolver questões como a desigualdade, a falta de
emprego, etc., faz parte de uma estratégia e de um novo modelo de gestão, para
alcançar um grau de desenvolvimento para
o país, que pode dispor, com inteligência, gestão comprometida e ética, para
tanto, da imensa riqueza natural de nosso país, a exemplo de outros, onde se tem investido em informação e
tecnologia, combinando-se com planejamento estratégico no campo da economia e
das relações internacionais, para a viabilização de uma indústria forte e competitiva, com mão de obra qualificada, que
poderá gerar emprego em larga escala e se o povo tem renda tem renda razoável,
tem saúde, educação, lazer, segurança e habitação. Assim o estado poder se
incumbir da construção de um novo momento histórico, sendo que as medidas que
levariam a está nova realidade devem ser compromisso de todo gestor, devendo ainda estar pautadas em todas as ações
de governo, bem como de cada cidadão. Neste contexto é que afirmamos o direito
da cidadania, mas uma cidadania consciente e efetiva.
Em
resumo: Ser cidadão é ter direitos civis, mas também é ter deveres. Acima de
tudo é tomar parte, ativamente, no destino da sociedade, votar, ser votado,
exercendo seus direitos políticos e sociais, com consciência e ética.
Os
direitos civis e políticos não asseguram a democracia, sem os direitos sociais,
e, os direitos sociais implicam, como dito anteriormente, em deveres. Portanto:
Apenas votar, ou deixar de votar simplesmente (o que é pior), não basta.
Revela-se premente a necessidade de uma participação efetiva, e concreta, e
muito comprometimento. Diante de tudo quanto exposto até aqui, movido por
espírito democrático/republicano, que, uma vez notando a necessidade de um agir
coletivo e responsável, com participação ativa, para o bem estar
político-sócio-econômico do Estado, nos seus elementos fundamentais (povo,
território e soberania), venho provocar,
levando à reflexão, conforme fundamentos da jurisprudência e doutrina, quanto a
questões relativas ao sistema representativo brasileiro, com ênfase no
sufrágio/voto, sem que para tanto viéssemos a estabelecer/produzir conceitos ou
críticas a quaisquer dos documentos tomados como referência, pretendendo-se tão
somente interpretá-los à luz da vivência e ciências da economia, do direito, da
política, da história e da sociologia, para conclamá-los a tomar parte e
assumir o papel fundamental de votar com
a razão, conscientemente.
