O VOTO E ADEMOCRACIA

 

O voto é, sem dúvida, a consolidação, tal que materialização, do sufrágio, possibilitando a escolha daqueles que ocuparão os cargos representativos no legislativo ou no executivo, e, no aspecto conceitual, como fundamentação, figura como a concretização daquilo que deve ser a DEMOCRACIA.

Neste sentido, é, portanto, fundamental que o cidadão compreenda o papel desempenhado por estes representantes, bem como, que tenham habilidade e condições para avaliar o comportamento e ações de seus representantes no exercício dos seus mandatos, inseridos no âmbito político e social do Estado, em suas diversas esferas.

É imprescindível compreender, senhores, senhoras, meninos e meninas, que ao pretender alcançar uma verdadeira democracia (conforme concebida, implantada e implementada, no contexto da organização, social mundial), de forma gradativa e efetiva, necessariamente se deve atingir um maior nível de consciência, devendo esta ser de caráter coletivo (a consciência social imbricando-se com a ética social e coletiva), pois, a responsabilidade é de todos.

Considerando-se o quanto exposto até aqui já nos permite concluir que eximir-se do processo eletivo implica em contribuir/colaborar/corroborar para o fomento das ações que vem degenerando e degradando a sociedade e, em escala maior, o Estado.

O enfraquecimento político, por todos os fatos e motivos, que são muitos, claros (até mesmo ao CIDADÃO COMUM, menos provido de informação e orientação), provoca o desinteresse dos cidadãos quando se dá conta do cenário vergonhoso e degradante (um mar de fraudes e corrupção), no qual está inserido.

Aqueles que deveriam atuar como representantes do povo, defendendo seus interesses, acabam por se revelarem como EMPREENDEDORES, na condução dos trabalhos como parlamentares, e mestres do SHOW BUSINESS, na hora de mascarar e escapar da responsabilidade pelas PRÁTICAS ABUSIVAS.

 É fato sabido que a democracia teve suas origens na Grécia antiga, configurando-se a partir da concepção estrutural/governativa destinada a gerir as relações e condutas dentro das cidades/polis. Sabemos ainda das diferenças geradas:

Na Grécia adotava-se a Democracia Direta, pela qual a vontade popular se expressava sem a necessidade de um representante, ou intermediários. No mundo moderno, devido a diversos fenômenos, evidenciados com simples estudos da história, visando simplificar, dinamizar e facilitar o processo, passou-se a adotar o princípio da representatividade. Assim sendo, devemos, todos, como cidadãos, tomar parte, direta ou indiretamente, e sermos comprometidos com o bem estar e desenvolvimento do estado, buscando cumprir o papel inerente a tal posição.

Cabe, portanto, lembrar que ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei. Direitos aqueles que garantem a participação do indivíduo na riqueza coletiva: o direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde, a uma velhice tranquila.

Premente a necessidade de ressaltar que o Direito de gozar de cidadania plena é ter direitos civis, políticos e sociais. A sociedade brasileira, especificamente, clama por transformações, e a esperança tornou-se palavra-chave desses novos tempos.

A superação dos graves problemas que afligem o povo brasileiro, como a corrupção institucionalizada, o desencanto do povo face aos muitos erros e desmandos dos gestores, a crise económica e a crise de valores, é o principal desafio dos governos, no presente e no futuro.

Vencer a descrença, a desconfiança,  e o desinteresse, e ainda resolver questões como a desigualdade, a falta de emprego, etc., faz parte de uma estratégia e de um novo modelo de gestão, para alcançar um grau de  desenvolvimento para o país, que pode dispor, com inteligência, gestão comprometida e ética, para tanto, da imensa riqueza natural de nosso país, a exemplo de outros,  onde se tem investido em informação e tecnologia, combinando-se com planejamento estratégico no campo da economia e das relações internacionais, para a viabilização de uma indústria forte e  competitiva, com mão de obra qualificada, que poderá gerar emprego em larga escala e se o povo tem renda tem renda razoável, tem saúde, educação, lazer, segurança e habitação. Assim o estado poder se incumbir da construção de um novo momento histórico, sendo que as medidas que levariam a está nova realidade devem ser compromisso de todo gestor, devendo ainda estar pautadas em todas as ações de governo, bem como de cada cidadão. Neste contexto é que afirmamos o direito da cidadania, mas uma cidadania consciente e efetiva.

Em resumo: Ser cidadão é ter direitos civis, mas também é ter deveres. Acima de tudo é tomar parte, ativamente, no destino da sociedade, votar, ser votado, exercendo seus direitos políticos e sociais, com consciência e ética.

Os direitos civis e políticos não asseguram a democracia, sem os direitos sociais, e, os direitos sociais implicam, como dito anteriormente, em deveres. Portanto: Apenas votar, ou deixar de votar simplesmente (o que é pior), não basta. Revela-se premente a necessidade de uma participação efetiva, e concreta, e muito comprometimento. Diante de tudo quanto exposto até aqui, movido por espírito democrático/republicano, que, uma vez notando a necessidade de um agir coletivo e responsável, com participação ativa, para o bem estar político-sócio-econômico do Estado, nos seus elementos fundamentais (povo, território e soberania),  venho provocar, levando à reflexão, conforme fundamentos da jurisprudência e doutrina, quanto a questões relativas ao sistema representativo brasileiro, com ênfase no sufrágio/voto, sem que para tanto viéssemos a estabelecer/produzir conceitos ou críticas a quaisquer dos documentos tomados como referência, pretendendo-se tão somente interpretá-los à luz da vivência e ciências da economia, do direito, da política, da história e da sociologia, para conclamá-los a tomar parte e assumir  o papel fundamental de votar com a razão, conscientemente.